PORTARIA GM/MPO Nº 394, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação; e da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 384.798.768,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.369, de 17 de janeiro de 2025, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, § 1º, incisos I e IV, § 2º, incisos I e II, e § 3º, incisos II e V, da Lei nº 15.121, de 10 abril de 2025, e no art. 49, § 2º, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º Abrir ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025), em favor dos Ministérios da Educação; e da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 384.798.768,00 (trezentos e oitenta e quatro milhões, setecentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais) para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE TEBET

ANEXOS

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 1223.867.600
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 1223.867.600
F3-ODC290810003.867.600
0032 20RHGerenciamento das Políticas de Educação12 12210.000.000
0032 20RH 0001Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional12 12210.000.000
F3-ODC2908100010.000.000
Atividades
5111 213MApoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão12 36820.800.000
5111 213M 0001Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional12 36820.800.000
F3-ODC2908100020.800.000
TOTAL - FISCAL34.667.600
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL34.667.600

26000 - Ministério da Educação

26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36472.000
5113 21GS 0029Internacionalização da Educação Superior - No Estado da Bahia12 36472.000
Projeto apoiado (unidade): 2 (Acréscimo)F3-ODC2908100072.000
TOTAL - FISCAL72.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL72.000

26000 - Ministério da Educação

26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36436.000
5113 21GS 0023Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Ceará12 36436.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100036.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36436.000
5113 21GS 0032Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Espírito Santo12 36436.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100036.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36472.000
5113 21GS 0033Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 36472.000
Projeto apoiado (unidade): 2 (Acréscimo)F3-ODC2908100072.000
TOTAL - FISCAL72.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL72.000

26000 - Ministério da Educação

26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36436.000
5113 21GS 0031Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais12 36436.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100036.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36436.000
5113 21GS 0031Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais12 36436.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100036.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26239 - Universidade Federal do Pará

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36472.000
5113 21GS 0015Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Pará12 36472.000
Projeto apoiado (unidade): 2 (Acréscimo)F3-ODC2908100072.000
TOTAL - FISCAL72.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL72.000

26000 - Ministério da Educação

26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36436.000
5113 21GS 0025Internacionalização da Educação Superior - No Estado da Paraíba12 36436.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100036.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36472.000
5113 21GS 0041Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Paraná12 36472.000
Projeto apoiado (unidade): 2 (Acréscimo)F3-ODC2908100072.000
TOTAL - FISCAL72.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL72.000

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36436.000
5113 21GS 0024Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 36436.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100036.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36436.000
5113 21GS 0043Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 36436.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100036.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36436.000
5113 21GS 0033Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 36436.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100036.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36472.000
5113 21GS 0043Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 36472.000
Projeto apoiado (unidade): 2 (Acréscimo)F3-ODC2908100072.000
TOTAL - FISCAL72.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL72.000

26000 - Ministério da Educação

26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36436.000
5113 21GS 0014Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Roraima12 36436.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100036.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36436.000
5113 21GS 0017Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Tocantins12 36436.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100036.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26252 - Universidade Federal de Campina Grande

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36436.000
5113 21GS 0025Internacionalização da Educação Superior - No Estado da Paraíba12 36436.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100036.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36436.000
5113 21GS 0031Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais12 36436.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100036.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36436.000
5113 21GS 0031Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais12 36436.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100036.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26263 - Universidade Federal de Lavras

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36436.000
5113 21GS 0031Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais12 36436.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100036.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36436.000
5113 21GS 0011Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Rondônia12 36436.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100036.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36472.000
5113 21GS 0013Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Amazonas12 36472.000
Projeto apoiado (unidade): 2 (Acréscimo)F3-ODC2908100072.000
TOTAL - FISCAL72.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL72.000

26000 - Ministério da Educação

26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36436.000
5113 21GS 0053Internacionalização da Educação Superior - No Distrito Federal12 36436.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100036.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26274 - Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36436.000
5113 21GS 0031Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais12 36436.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100036.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36436.000
5113 21GS 0028Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Sergipe12 36436.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100036.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36436.000
5113 21GS 0054Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul12 36436.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100036.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36472.000
5113 21GS 0031Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais12 36472.000
Projeto apoiado (unidade): 2 (Acréscimo)F3-ODC2908100072.000
TOTAL - FISCAL72.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL72.000

26000 - Ministério da Educação

26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36472.000
5113 21GS 0016Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Amapá12 36472.000
Projeto apoiado (unidade): 2 (Acréscimo)F3-ODC2908100072.000
TOTAL - FISCAL72.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL72.000

26000 - Ministério da Educação

26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
5111 00O0Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica12 368100.000.000
5111 00O0 0001Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional12 368100.000.000
F3-ODC29083008100.000.000
Operações Especiais
5113 0487Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior12 364228.977.168
5113 0487 0001Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional12 364228.977.168
F3-ODC29083008228.977.168
TOTAL - FISCAL328.977.168
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL328.977.168

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 213MApoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão12 3684.000.000
5111 213M 0001Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional12 3684.000.000
F3-ODC290810004.000.000
TOTAL - FISCAL4.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.000.000

26000 - Ministério da Educação

26405 - Instituto Federal do Ceará

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363200.000
5112 20RG 0023Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará12 363200.000
F4-INV29081000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

26000 - Ministério da Educação

26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36486.000
5113 21GS 0040Internacionalização da Educação Superior - Na Região Sul12 36486.000
Projeto apoiado (unidade): 2 (Acréscimo)F3-ODC2908100086.000
TOTAL - FISCAL86.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL86.000

26000 - Ministério da Educação

26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.500.000
5113 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 3642.500.000
F3-ODC290810002.500.000
TOTAL - FISCAL2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.500.000

26000 - Ministério da Educação

26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36436.000
5113 21GS 0029Internacionalização da Educação Superior - No Estado da Bahia12 36436.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100036.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26453 - Universidade Federal de Jataí

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36436.000
5113 21GS 0052Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Goiás12 36436.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100036.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26454 - Universidade Federal de Rondonópolis

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36436.000
5113 21GS 0051Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Mato Grosso12 36436.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100036.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 2723Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção06 18112.000.000
5116 2723 0001Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional06 18112.000.000
F3-ODC2900102012.000.000
TOTAL - FISCAL12.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL12.000.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21GZOrganização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 3004 1221.000.000
0032 21GZ 0001Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional04 1221.000.000
F3-ODC190011211.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

20000 - Presidência da República

20101 - Presidência da República

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0909 00QFIntegralização de Cotas em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios28 846116.028
0909 00QF 0001Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Nacional28 846116.028
F5-IFI39001000116.028
TOTAL - FISCAL116.028
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL116.028

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2303 215CManutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa20 572645.776
2303 215C 0001Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional20 572645.776
F4-INV39003129645.776
TOTAL - FISCAL645.776
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL645.776

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade19 1228.574.006
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional19 1228.574.006
F3-ODC290010008.376.577
F4-INV29003129197.429
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública19 1311.789.492
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional19 1311.789.492
F3-ODC290010001.789.492
Atividades
1158 20VAApoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima19 57190.585
1158 20VA 0001Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional19 57190.585
F4-INV2900312990.585
1158 216WPesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre19 5712.670.597
1158 216W 0001Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional19 5712.670.597
F3-ODC290010001.632.375
F4-INV290031291.038.222
Atividades
2308 200DParticipação Brasileira em Telescópios Internacionais19 5711.141.622
2308 200D 0001Participação Brasileira em Telescópios Internacionais - Nacional19 5711.141.622
F3-ODC290010001.141.622
2308 20UICiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE19 571746.769
2308 20UI 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional19 571746.769
F3-ODC2900100070.964
F4-INV29003129675.805
2308 20UJCiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA19 57141.809
2308 20UJ 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional19 57141.809
F3-ODC2900100018.582
F4-INV2900312923.227
2308 20UKCiência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON19 571464.540
2308 20UK 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional19 571464.540
F3-ODC29001000418.086
F4-INV2900312946.454
2308 20ULCiência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI19 572162.589
2308 20UL 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Nacional19 572162.589
F3-ODC29001000162.589
2308 20UMCiência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF19 57183.617
2308 20UM 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - Nacional19 57183.617
F3-ODC2900100013.936
F4-INV2900312969.681
2308 20UNCiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT19 572455.250
2308 20UN 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional19 572455.250
F3-ODC29001000315.888
F4-INV29003129139.362
2308 20UOPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST19 57346.454
2308 20UO 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST - Nacional19 57346.454
F3-ODC2900100037.163
F4-INV290031299.291
2308 20URCiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA19 571557.448
2308 20UR 0010Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte19 571557.448
F3-ODC29001000557.448
2308 215LFomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico19 5715.117.561
2308 215L 0001Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional19 5715.117.561
F3-ODC290010002.734.440
F4-INV290031292.383.121
2308 217JAtuação de Órgãos Colegiados Integrantes da Estrutura do MCTI19 571262.207
2308 217J 0001Atuação de Órgãos Colegiados Integrantes da Estrutura do MCTI - Nacional19 571262.207
F3-ODC29001000262.207
2308 218DCiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA19 57165.036
2308 218D 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA - Nacional19 57165.036
F3-ODC2900100065.036
2308 21F7Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN19 57146.454
2308 21F7 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional19 57146.454
F3-ODC2900100046.454
2308 21F8Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP19 5714.645
2308 21F8 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP - Nacional19 5714.645
F4-INV290031294.645
2308 2C67Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE19 57223.227
2308 2C67 0020Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - Na Região Nordeste19 57223.227
F3-ODC2900100023.227
2308 4125Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG19 5711.119.938
2308 4125 0010Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte19 5711.119.938
F3-ODC29001000980.576
F4-INV29003129139.362
2308 4126Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA19 57123.227
2308 4126 0001Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA - Nacional19 57123.227
F4-INV2900312923.227
2308 4128Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM19 57123.227
2308 4128 0001Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM - Nacional19 57123.227
F3-ODC2900100023.227
2308 4132Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT19 57346.454
2308 4132 0001Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional19 57346.454
F3-ODC2900100046.454
2308 4139Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC19 571589.294
2308 4139 0001Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional19 571589.294
F3-ODC29001000570.712
F4-INV2900312918.582
2308 6147Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação19 2121.234.255
2308 6147 0001Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional19 2121.234.255
F3-ODC290010001.234.255
Atividades
2318 20GBMonitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN19 571664.674
2318 20GB 0001Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional19 571664.674
F3-ODC29001000664.674
Atividades
2324 20V6Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas19 5724.711.373
2324 20V6 0001Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional19 5724.711.373
F3-ODC290010004.711.373
TOTAL - FISCAL30.756.350
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.756.350

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade19 1224.415.060
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional19 1224.415.060
F3-ODC290010581.112.498
F4-INV290010581.003.447
F4-INV290031292.299.115
Atividades
2306 20UXDesenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares19 5723.210.690
2306 20UX 0001Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional19 5723.210.690
F4-INV290031293.210.690
2306 218EArmazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica19 541500.000
2306 218E 0001Armazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica - Nacional19 541500.000
F4-INV29003129500.000
2306 21E0Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente19 1255.699.746
2306 21E0 0001Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional19 1255.699.746
F3-ODC290010001.420.689
F4-INV290010582.000
F4-INV290031294.277.057
2306 21E1Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear19 125902.000
2306 21E1 0001Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear - Nacional19 125902.000
F4-INV290010584.000
F4-INV29003129898.000
2306 21E2Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse19 125601.000
2306 21E2 0001Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse - Nacional19 125601.000
F4-INV290010582.000
F4-INV29003129599.000
TOTAL - FISCAL15.328.496
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.328.496

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade19 1221.782.865
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional19 1221.782.865
F3-ODC29001000898.568
F4-INV29003129884.297
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos19 12218.740
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional19 12218.740
F3-ODC2900100018.740
Operações Especiais
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 8468.211
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 8468.211
F3-ODC290010008.211
Atividades
2307 20VBPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial19 572932.523
2307 20VB 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional19 572932.523
F3-ODC29001000694.435
F4-INV29003129238.088
2307 21AGDesenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais19 5726.971.413
2307 21AG 0001Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional19 5726.971.413
F3-ODC290010002.473.334
F4-INV290031294.498.079
2307 21AHGovernança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais19 57258.301
2307 21AH 0001Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais - Nacional19 57258.301
F3-ODC2900100058.301
2307 21AIFuncionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais19 5724.042.903
2307 21AI 0001Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional19 5724.042.903
F3-ODC290010003.412.352
F4-INV29003129630.551
2307 21F9Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço19 572752.748
2307 21F9 0001Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço - Nacional19 572752.748
F3-O'DC29001000557.742
F4-INV29003129195.006
Projetos
2307 7F40Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA19 5721.256.404
2307 7F40 0552Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Município de Alcântara - MA19 5721.256.404
F4-INV290031291.256.404
TOTAL - FISCAL15.824.108
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.824.108

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212HManutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)12 571867.600
0032 212H 0001Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional12 571867.600
F3-ODC25081000867.600
0032 21GZOrganização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 3004 1222.500.000
0032 21GZ 0001Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional04 1222.500.000
F3-ODC290010002.500.000
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 3641.454.000
5113 21GS 0001Internacionalização da Educação Superior - Nacional12 3641.454.000
Projeto apoiado (unidade): 40 (Redução)F3-ODC290810001.454.000
TOTAL - FISCAL4.821.600
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.821.600

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 1224.000.000
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 1224.000.000
F4-INV290810004.000.000
Operações Especiais
5111 0509Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica12 36834.000.000
5111 0509 0001Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional12 36834.000.000
F3-ODC230810001.180.000
F3-ODC2908100031.480.000
F4-INV230810001.340.000
TOTAL - FISCAL38.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL38.000.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0909 00QVIndenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado28 8467.000.000
0909 00QV 0001Indenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado - Nacional28 8467.000.000
F3-ODC290010207.000.000
Projetos
5116 154TConstrução e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF06 1815.000.000
5116 154T 0001Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - Nacional06 1815.000.000
F4-INV290010205.000.000
TOTAL - FISCAL12.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL12.000.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 21BQImplementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade06 1811.000.000
5116 21BQ 0001Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional06 1811.000.000
F3-ODC190011211.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

32000 - Ministério de Minas e Energia

32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6113 20LCGeologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC22 663291.499
6113 20LC 0001Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC - Nacional22 663291.499
F3-ODC39001045291.499
TOTAL - FISCAL291.499
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL291.499

36000 - Ministério da Saúde

36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2322 21C9Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos)10 51120.000.000
2322 21C9 0001Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) - Nacional10 51120.000.000
S4-INV2406312920.000.000
2322 21CIApoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos10 5127.170.462
2322 21CI 0001Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional10 5127.170.462
S4-INV240631297.170.462
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE27.170.462
TOTAL - GERAL27.170.462

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5120 21BFPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde10 57130.000.000
5120 21BF 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional10 57130.000.000
S3-ODC2906100230.000.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE30.000.000
TOTAL - GERAL30.000.000

39000 - Ministério dos Transportes

39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
3106 163KConstrução de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR-135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI26 78216.675.184
3106 163K 0022Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR-135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI - No Estado do Piauí26 78216.675.184
F4-INV2900312916.675.184
TOTAL - FISCAL16.675.184
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL16.675.184

41000 - Ministério das Comunicações

41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
2305 162PImplementação de Cidades Conectadas24 12650.000
2305 162P 0001Implementação de Cidades Conectadas - Nacional24 12650.000
F4-INV2900312950.000
2305 162QImplantação de Infraestrutura de Comunicações24 126416.489
2305 162Q 0020Implantação de Infraestrutura de Comunicações - Na Região Nordeste24 126416.489
F4-INV39001120416.489
TOTAL - FISCAL466.489
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL466.489

42000 - Ministério da Cultura

42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
5125 5538Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados13 391964.947
5125 5538 0001Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional13 391964.947
F4-INV39001000964.947
TOTAL - FISCAL964.947
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL964.947

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5126 20JPDesenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social27 81212.731.739
5126 20JP 0001Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional27 81212.731.739
F3-ODC2400100012.731.739
Operações Especiais
5126 00SLApoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer27 81215.000.000
5126 00SL 0001Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional27 81215.000.000
Infraestrutura apoiada (unidade): 74 (Redução)F4-INV2400312915.000.000
TOTAL - FISCAL27.731.739
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL27.731.739

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
6112 14XJAquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-39005 151248.909
6112 14XJ 0001Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional05 151248.909
F4-INV39003129248.909
TOTAL - FISCAL248.909
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL248.909

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 24433.500.000
2317 00SX 0001Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional15 24433.500.000
F4-INV2900312933.500.000
TOTAL - FISCAL33.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL33.500.000

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5133 2798Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional08 30694.657.181
5133 2798 0001Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional08 30694.657.181
Família agricultora beneficiada (unidade): 8.168 (Redução)S3-ODC2900100194.657.181
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE94.657.181
TOTAL - GERAL94.657.181

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5131 219FAções de Proteção Social Especial08 24515.000.000
5131 219F 0001Ações de Proteção Social Especial - Nacional08 24515.000.000
S3-ODC2410100115.000.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE15.000.000
TOTAL - GERAL15.000.000

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
3105 123MMelhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins26 7845.000.000
3105 123M 0001Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional26 7845.000.000
F4-INV390031295.000.000
3105 161YManutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC26 7845.000.000
3105 161Y 4521Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC - No Município de Imbituba - SC26 7845.000.000
F4-INV332031295.000.000
3105 161ZDragagem e Readequação da Infraestrutura Aquaviária do Porto do Recife/PE26 7841.300.000
3105 161Z 1695Dragagem e Readequação da Infraestrutura Aquaviária do Porto do Recife/PE - No Município de Recife - PE26 7841.300.000
F4-INV340031291.300.000
3105 162BModernização, Recuperação e Ampliação da Capacidade do Porto de Suape/PE26 784500.000
3105 162B 1642Modernização, Recuperação e Ampliação da Capacidade do Porto de Suape/PE - No Município de Ipojuca - PE26 784500.000
F4-INV33203129500.000
TOTAL - FISCAL11.800.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL11.800.000

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 20UCEstudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes26 1211.800.000
0032 20UC 0001Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional26 1211.800.000
F3-ODC390010501.800.000
Atividades
3104 210FDesenvolvimento da Aviação Civil26 7816.000.000
3104 210F 0001Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional26 7816.000.000
F3-ODC390010506.000.000
TOTAL - FISCAL7.800.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.800.000